Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor